Direito do Trabalho

  • atuação em litígios trabalhistas;
  • elaboração de pareceres, termos aditivos e contratos trabalhistas;
  • apresentação de defesa, impugnações e recursos em face de autos de infração expedidos pelo Ministério do Trabalho e/ou INSS;
  • consultoria no âmbito das relações e dos contratos de trabalho;
  • atuação em negociações e confecções de acordos e convenções coletivas de trabalho;
  • consultoria objetivando redução de custos de folha de pagamento;
  • análise e confecção de contratos de experiência por prazo determinado, bem como contratos de empreitadas ou de prestação de serviços que possam incidir em responsabilidade solidária ou subsidiária da empresa;
  • consultoria a departamentos de recursos humanos, quanto à necessária adequação à legislação trabalhista vigente.

OLIVEIRA & BRANT ADVOGADOS ASSOCIADOS
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